A cidade do RN onde os vereadores trabalham apenas 58 horas por ano
O município de Poço Branco, a 67 quilômetros de Natal, é de uma quietude singular. Por lá, a vida é pacta; a população é tranquilíssima; os órgãos de controle tratam de amenidades; as autoridades eleitas arrastam a vida nos alpendres. A quietude de Poço Branco até tem ares de inabalável, pois nada parece ser capaz de quebrar a letargia. Até esta quinta-feira (27).
A agulha que mede a escala Richter disparou desde que um tremor com epicentro na Câmara Municipal de Poço Branco expôs para o Brasil que os 11 vereadores da Casa, há 25 anos, trabalham sete meses e folgam cinco. E tudo previsto em lei, que nenhum órgão de controle, até aqui, ousou contestar.
Os primeiros tremores desse terremoto começaram quando o vereador Rodrigo Lucas (PSB) decidiu apresentar uma matéria propondo mudança. Para se ter noção da resistência à mudanças dos ilustres vereadores, é preciso que haja pelo menos quatro votos para a matéria entrar em tramitação, mas Rodrigo só tinha o dele e mais dois. “Eu tive que implorar numa sessão por mais uma assinatura. Então um colega se sensibilizou e assinou”.
Isso foi em março. De lá para cá nada mais andou porque abril foi mês de recesso. Para o leitor ter ideia do absurdo, a lei que regulamenta o funcionamento da Câmara de Poço Branco descreve o seguinte cenário: são meses de recesso: janeiro, abril, julho, outubro e dezembro. Já os meses de fevereiro, março, maio, junho, setembro e novembro são de labuta.
Não há recesso para o salário, de R$ 4.500,00.
Engana-se, no entanto, quem pensa que nos meses de trabalho, os anteriores são compensados. Não! Quando chega o tempo de trabalhar, há uma sessão por semana, às terças-feiras, com duração fixada em duas horas. Ah! Se houver feriado numa terça, não haverá sessão naquela semana.
Num cálculo simples, meus nobres: são 28 dias de comparecimento à Câmara ou 56 horas de sessões.
Pasmem mais. Rodrigo está propondo apenas derrubar o recesso, porque os vereadores resistem severamente à ideia original que ele tem, mas que soa como absurdo para os vereadores: trabalhar de segunda a sexta-feira, como os 96 milhões de trabalhadores do Brasil.
“Quando eu conseguir derrubar esses recessos vou empurrar o novo projeto para trabalhar de segunda a sexta. Isso é um absurdo!”, esbraveja o parlamentar, que está em seu segundo mandato.
A votação da matéria está prevista para às 20h da próxima terça-feira (já pensou se o feriado do dia 1º fosse na terça-feira?), no mês de maio, sobre o qual a lei que regulamenta a Câmara de Poço Branco determina que haja trabalho.
Dinarte Assunção.
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