Mercado das Rocas deverá começar a funcionar dia 20
Inaugurado há quase dois meses, o novo Mercado Público das Rocas continua de portas fechadas para a população que chega em busca dos serviços que serão ofertados no local. Até o momento, apenas a entrada dos comerciantes que receberam as chaves dos boxes existentes no prédio está liberada. A expectativa é que, até o próximo dia 20 de março, metade dos permissionários tenha se estabelecido no interior do imóvel e o espaço possa, enfim, ser aberto para clientes e turistas.
De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) de Natal, a inauguração simbólica que aconteceu no dia 5 de janeiro serviu somente para a entrega do prédio do mercado público, que se encontrava em obras desde 2008. Sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (o conhecido “habite-se”), no entanto, o espaço ainda não possuí permissão para funcionar.
Apesar disso, o titular da pasta acredita que a previsão para o início das atividades será mantida, uma vez que todas as pendências já foram resolvidas junto ao órgão e a liberação agora só dependeria do próprio Corpo de Bombeiros.
“Nós já cumprimos e já reenviamos o projeto. A fiscalização também foi feita e tá tudo ok. Só que há uma burocracia deles e a gente ainda não recebeu o documento em definitivo. Mas as modificações que eles pediram, nós atendemos”, destaca o secretário Antônio Fernandes.
É ele quem aponta o dia esperado para que o mercado comece a operar, afirmando ainda que boa parte dos permissionários já estaria trabalhando nesse dia. “Nós temos a expectativa de que até o dia 20 de março estaremos com pelo menos 50% dos permissionários já comercializando”, acredita.
A reportagem tentou entrar em contato com o chefe do setor de Serviço Técnico do Corpo de Bombeiros, coronel Sócrates, para saber se há previsão de quando o “habite-se” deve ser entregue à prefeitura, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
O NOVO também esteve no Mercado das Rocas na manhã de ontem e encontrou o comerciante Francisco Bezerra, 70, trabalhando na montagem de um dos boxes. O permissionário, que ocupará o estande de número 151 (o mesmo em que ele atendia os clientes antes da reforma), disse já estar pronto para voltar para o local, dependendo apenas da liberação da prefeitura.
“Estou com tudo certo já pra começar. Falaram que a gente podia abrir do dia 10 para o dia 20 [de março]”, conta, enquanto monta uma das estantes de ferro onde ficarão expostas as embalagens que vende há quase meio século de trabalho.
Apesar de muitos comerciantes estarem equipando os seus espaços, o NOVO constatou que os boxes ainda não possuem energia elétrica e que os permissionários fazem uso de extensões para poder usar equipamentos que exigem eletricidade.
PRAZO
De acordo com o titular da Semsur, os permissionários possuem um prazo de até 90 dias, a contar da data de entrega das chaves dos boxes, para regularizar o alvará de funcionamento dos seus próprios estandes. Segundo explica, todas as adequações que diziam respeito à secretaria já foram feitas e, de agora em diante, cabe a cada comerciante entregar a documentação necessária para o seu negócio.
Antônio Fernandes destaca, porém, que poucos foram os que cumpriram o trâmite junto à pasta. Dos 73 permissionários que ganharam, em dois processos licitatórios realizados no ano passado, o direito de ocuparem os boxes do novo mercado, apenas 19 estão com toda a papelada pronta e autorização para começar a instalar e já começar a trabalhar.
O secretário ressalta que ainda há muita confusão em relação às obrigações dos próprios permissionários. Segundo comenta, é necessário cumprir um processo legal antes de receber a autorização definitiva para operar no Mercado das Rocas.
“O povo acha que a gente entrega a chave, já pode ir lá montar e pronto, mas não é assim. Tem que encaminhar o projeto pra cá [Semsur], a gente dá o ok, encaminha para a Covisa para ela fazer a fiscalização e, só então, então a gente pode dar a permissão”, esclarece.
Caso o comerciante não consiga realizar todas essas etapas até o próximo dia 20 de março, ele deve ser notificado para prestar esclarecimentos quanto ao atraso. Dessa forma, o proprietário não perderá o direito ao box imediatamente, mas terá mais 90 dias para começar a funcionar.
“A prefeitura, através do departamento de operações e departamento de mercado, vai in loco para identificar os que ainda não estão em funcionamento e vai notificar o permissionário. Aí eles terão um prazo para justificar”, explica Antônio Fernandes.
Local está fechado há quase oito anos
A última vez que o Mercado das Rocas recebeu clientes e turistas foi há quase oito anos. Fechado para o público desde 2008, quando foi iniciada a longa reforma do prédio, o equipamento continua sem funcionar como deveria.
A obra, que custou mais de R$ 5 milhões para os cofres do município e do governo federal, que liberou recursos através do Ministério do Turismo, começou a ser feita ainda durante a primeira gestão do atual prefeito Carlos Eduardo e foi reinaugurada apenas no dia 5 de janeiro passado.
Após ser iniciada a reforma, a construção foi paralisada e permaneceu assim durante toda a gestão de Micarla Sousa. Quando reassumiu a prefeitura, em 2013, Carlos Eduardo tomou a abertura do espaço como uma das metas de sua atual administração. No entanto, como o prédio estava deteriorado pelo abandono, foi necessário reiniciar a obra quase que do ponto de partida.
Concluído no fim do ano passado, o novo Mercado Modelo foi entregue há cerca de dois meses em uma cerimônia que contou com a presença do prefeito de Natal e do ministro do Turismo, Henrique Alves.
O equipamento, porém, foi reinaugurado sem “habite-se” e, por essa razão, ainda não pôde receber o público. Na época da primeira vistoria, a Semsur estabeleceu um prazo para que as adequações exigidas pelo Corpo de Bombeiros fossem feitas. Em nota, a secretaria revelou que a expectativa era estar com o equipamento funcionando até o fim de janeiro.
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