RN: SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO, ALERTA BARES E RESTAURANTES PARA O USO DE MÁQUINAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) faz um alerta sobre o uso apropriado das máquinas de cartão de crédito e débito. O equipamento precisa estar registrado exclusivamente no CNPJ do estabelecimento, mesmo que o empresário tenha mais de uma máquina no estabelecimento. As máquinas de cartão registradas em nome de CPF de pessoas ou em CNPJ de outro estabelecimento estão sujeitas a apreensão e a aplicação de uma penalidade no valor de R$ 15 mil por equipamento apreendido.

Auditores fiscais da SET estão intensificando a fiscalização ao setor de bares e restaurantes. Por enquanto, a operação tem caráter educativo, mas, num segundo momento, as empresas poderão ser autuadas devido às irregularidades. Até agora, 71 empresas do segmento de alimentação fora do lar de Natal já foram visitadas por um dos 64 auditores que integram a operação.

De acordo com informações da Coordenadoria de Fiscalização (Cofis) da SET, 116 equipamentos já foram apreendidos pelos fiscais este ano devido ao uso incorreto das máquinas. O setor de bares e restaurantes está sendo alvo da operação de fiscalização e orientação porque está entre os segmentos que menos emitem documentos fiscais.

Tradicionalmente, o consumidor parece não compreender que o e fornecimento de comidas e bebidas é um fato gerador de ICMS como a aquisição de qualquer outra mercadoria, por isso, não tem o hábito de exigir a nota fiscal, contribuindo para aumentar o índice de sonegação.

Porém, o Fisco Estadual está de olho nesse segmento ao deflagrar essa fiscalização de itinerância dos estabelecimentos, começando pela capital. A previsão é que a mesma operação seja também efetuada, a partir do início de novembro, em cidades do interior. Durante a operação, que vem ocorrendo quase que diariamente, os auditores analisam os dados cadastrais da empresa, a quantidade média de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFCe ) emitidas, o uso de máquinas de cartão de crédito e débito em nome de outro CNPJ ou em nome de um CPF.

De acordo com o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, essa operação é resultado de um posicionamento adotado pela SET de apertar o cerco contra a sonegação, que gera uma competição desleal para com os contribuintes que cumprem as obrigações fiscais. Essas empresas são penalizadas quando o concorrente sonega e consegue vender produtos mais baratos ou ter maior lucratividade.

Ação dos auditores fiscais

A ação visa coibir a concorrência desleal entre os contribuintes que pagam regularmente os impostos e combater a sonegação fiscal e fraudes tributárias. Em relação às máquinas de cartão, os fiscais verificam se o CNPJ impresso pelo equipamento é da empresa visitada, caso contrário é feita a apreensão. “Por enquanto, trata-se apenas de uma operação de itinerância fiscal, não estamos multando a empresa em si, apenas orientando sobre as inconformidades, mas os equipamentos irregulares precisam ser apreendidos e só serão retirados mediante o pagamento da multa e após ter a máquina vinculada ao CNPJ do estabelecimento”, explica o Coordenador de Fiscalização da SET, Álvaro Bezerra.

Os auditores também estão orientando os empresários quanto à obrigatoriedade de emissão da NFCe para todas as vendas efetuadas, inclusive aquelas com serviço de delivery. Os fiscais informam que a SET-RN está acompanhado a emissão diária das NFC-e, monitoramento que pode passar a ser presencial. “A emissão dos documentos fiscais é obrigação do contribuinte independentemente de o consumidor solicitar, a SET está aprimorando o seu sistema de monitoramento e cada vez mais rápido será possível identificar os contribuintes descumpridores de suas obrigações tributárias”, argumenta Álvaro Bezerra.

Após as orientações, os ficais ficam no estabelecimento por quatro horas para acompanhar as operações e garantir a emissão das NFC-e em todas as vendas realizadas. O mesmo estabelecimento será visitado no mínimo duas vezes em datas diferentes no período da operação e o comportamento de emissão de notas nesses dias também fará parte da base de monitoramento para posterior acompanhamento.

JOÃO CÂMARA: VENTOS FORTES DERRUBA TENDA NA PRAÇA DA MATRIZ NESTE DOMINGO

 

Um vento forte registrado neste domingo(20), acabou derrubando uma tenda do quiosque Mangueirão da Praça Monsenhor Freitas, mais conhecida como Praça da Matriz, em João Câmara.

Além de derrubar a tenda, algumas palmeiras e poste de iluminação, foram danificados. Não há informações de pessoas feridas, já que ocorre em um horário de pouco movimento na praça.

BELO HORIZONTE: AVIÃO CAI NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA (21), TRÊS PESSOAS MORREM

Foto: Reprodução/TV Globo

Um avião de pequeno porte, prefixo PR-ETJ, caiu na manhã desta segunda-feira (21), na esquina das ruas Minerva com Belmiro Braga, no bairro Caiçara, na Região Noroeste de Belo Horizonte, mesma região onde um avião caiu em abril deste ano. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente deixou três mortos e outras três pessoas ficaram feridas.

O acidente aconteceu em um bairro residencial, próximo ao Aeroporto Carlos Prates, de onde a aeronave tinha acabado de decolar com destino a Ilhéus. Muita fumaça preta tomou conta da região. O local é o mesmo onde, em 13 de abril, caiu um avião e deixou um morto.

O acidente aconteceu próximo a uma academia. Foram ouvidas pelo menos duas explosões. O local está isolado.

‘Muita explosão’

Morador da rua onde o avião caiu, o servidor público Carlos Henrique Pacheco Diniz, de 37 anos, ouviu o momento da explosão. “A gente tentou a apagar o fogo, teve muita explosão e não deu para ajudar mais”. Segundo ele, dois ocupantes entraram andando em uma casa.

“Eu estava em casa e ouvi um estrondo. Eu sai e vi o primeiro minuto”

Outro acidente no mesmo local

No dia 13 de abril deste ano, um avião caiu na mesma rua. Na ocasião, o piloto Francisco Fabiano Gontijo morreu carbonizado. A aeronave pegou fogo e bateu no portão de uma casa. A fiação da rede de energia elétrica foi atingida e deixou moradores do entorno sem luz.

De acordo com Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o avião havia decolado do Aeroporto Carlos Prates, também na Região Noroeste. Pelo registro de voo, o pouso seria feito no mesmo local.

POÇO BRANCO: AÇÃO SOCIAL FEITO POR UM FILHO DA CIDADE SEM PRETENSÕES POLITICAS, ESSA O BLOG APOIA

O Blog do  Rocha, parabeniza o amigo bombeiro Welington Paulo, pelo trabalho voluntário na parede do nosso cartão postal, a barragem  Engenheiro José Batista do Rego pereira, tão sofrida por parte do poder público local.

Uma verdadeira Ação Social de um cidadão que quer o melhor para sua cidade, sem pretensões políticas,  holofotes, aplausos e sem fotos para a mídia, sem precisar fazer pose e bancar uma de bom moço.

PALAVRAS DE QUEM FAZ POR AMOR

Mais umas horinhas batalhando, sábado estarei de volta para dar continuidade, Bombeiro só sossega quando conclui o serviço por completo, Deus no comando sempre.(sic)

BRASIL: FHC CHAMA BOLSONARO DE TOSCO, DIZ QUE NUNCA O VIU E QUE NEM DESEJA

 

Em entrevista à revista Veja, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falou sobre o presidente Jair Bolsonaro , sobre ex-presidentes da república e até mesmo sobre as possibilidades do apresentador Luciano Huck se tornar o novo rosto da direita no Brasil.

Segundo FHC , quando Bolsonaro era deputado federal ele era visto com preocupação por militares e tinha presença apenas na política corporativista. “Eu nunca o vi na vida, nem desejo”, afirmou.

A ascensão de Bolsonaro é creditada pelo ex-presidente à quantidade de negativas que ele afirmou durante campanha, contra corrupção, contra Lula e contra o crime organizado. "Quem votou no Bolsonaro votou com um pouco de medo", afirmou.

FHC disse, ainda, que em comparação com Jair Bolsonaro, o ex-presidente Lula é um conservador que “não quebra instituições”. Já Dilma Rousseff, para o tucano, também não quebrava as instituições “mas era incompetente”.

Questionado sobre o flerte do apresentador Luciano Huck com a política, FHC foi categórico e lembrou que Huck precisa decidir se quer ser parte do entretenimento ou da política brasileira. “Celebridade recebe aplauso, líder político, dependendo do caso, recebe pedrada”, disse.

Fonte: Portal Grande Ponto

SONEGAÇÃO: Fiscalizações apreendem 116 máquinas de cartão usadas de forma irregular em bares e restaurantes de Natal

 

Fiscalizações da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) apreenderam 116 máquinas de cartão de débito e crédito usadas de forma irregular em bares e restaurantes de Natal. Os dados são referentes ao período de janeiro a outubro e foram divulgados na sexta-feira (17) pela Coordenadoria de Fiscalização (Cofis) do órgão.

A secretaria tem intensificado nos últimos meses a fiscalização em estabelecimentos comerciais, principalmente em restaurantes e bares. Ao todo, são 64 auditores trabalhando na operação. Neste momento, a ação tem caráter educativo.

A intenção da SET é reforçar o uso apropriado das máquinas de cartão de crédito e débito. Segundo a pasta, o equipamento precisa estar registrado exclusivamente no CNPJ do estabelecimento, mesmo que o empresário tenha mais de uma máquina no comércio. As máquinas de cartão registradas em nome de CPF de pessoas ou em CNPJ de outro estabelecimento estão sujeitas a apreensão e a aplicação de uma penalidade no valor de R$ 15 mil por equipamento apreendido, segundo a secretaria.

Até agora 71 empresas do segmento de alimentação já foram visitadas. De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação, o setor de bares e restaurantes está sendo alvo da operação de fiscalização e orientação porque está entre os segmentos que menos emitem documentos fiscais.

“Por enquanto, trata-se apenas de uma operação de itinerância fiscal, não estamos multando a empresa em si, apenas orientando sobre as inconformidades, mas os equipamentos irregulares precisam ser apreendidos e só serão retirados mediante o pagamento da multa e após ter a máquina vinculada ao CNPJ do estabelecimento”, explicou o Coordenador de Fiscalização da SET, Álvaro Bezerra.

A ação tem sido feita inicialmente em Natal e a previsão é que comece no interior a partir de novembro. Os auditores analisam os dados cadastrais da empresa, a quantidade média de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFCe ) emitidas, o uso de máquinas de cartão de crédito e débito em nome de outro CNPJ ou em nome de um CPF.

De acordo com o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, essa operação visa apertar o cerco contra a sonegação. Ele acredita que isso gera uma competição desleal para com os contribuintes que cumprem as obrigações fiscais.

PATU: MÉDICO QUE MATOU DONA CHICA ALEGA INSANIDADE MENTAL

Preso preventivamente em Pau dos Ferros por ter matado com um tiro na cabeça a aposentada Francisca Alves da Silva Oliveira, de 69 anos, no início de 2019, perto de Patu (Veja AQUI), o médico Wilson Edino Freitas Jales pediu a Justiça para ser transferido para o Centro de Detenção Provisória de Apodi e que fosse instaurado um processo para constatar que ele portador de transtornos mentais.

O juiz negou a transferência e a instauração de processo para constatar que Wilson Jales tem transtornos mentais.

A decisão foi assinada no dia 4 deste mês de outubro de 2019 pelo juiz Renan Brandão de Mendonça, de Umarizal, com o parecer positivo do promotor de Justiça Carlos Henrique Harper Cox, com atuação na referida Comarca.

O assassinato de Dona Chica, como era mais conhecida a aposentada Francisca Alves, foi com tremenda covardia. Na ocasião, Wilson Jales também tentou matar o marido dela, o agricultor Raimundo Nonato de Oliveira, que sobreviveu porque conseguiu correr na direção do mato.

Quando cometeu este crime o médico estava acompanhado com outras três pessoas:

ISRAEL FRANCO DE OLIVEIRA Réu preso

JULIO RICARDO NETO Réu preso

LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Réu preso

Os advogados de Júlio Ricardo Neto e Leonardo Rodrigues do Nascimento, pediram que o juiz Renan Brandão revogasse a prisão preventiva dos dois, alegando que não participaram diretamente do assassinato de Dona Chica e da tentativa contra Seu Raimundo. O juiz atendeu o pedido da defesa e revogou a prisão preventiva dos dois.

Além de matar Dona Chica e tentar contra a vida de Seu Raimundo, o médico Wilson Jales é acusado também de matar a ex-mulher, Rita de Cássia, depois um motorista de ambulância e um agricultor em Patu, e também um pistoleiro em Areia Branca.

Dos crimes que teriam sido contratados e não consumados, o médico teria contratado pistoleiros também para matar o delegado Sandro Régis, de Patu, e alguns policiais militares.

Preso em flagrante por ter matado Dona Chica e tentado contra a vida de Seu Raimundo, Wilson Jales pediu a justiça para ser transferido do Centro de Detenção Provisória de Pau dos Ferros, para o Centro de Detenção Provisória de Apodi, que é mais confortável, alegando que é graduado em medicina. Porém, não apresentou o diploma. O juiz negou.

Wilson Jales pediu, através de seus advogados, que o juiz Renan Brandão instaurasse um processo para investigar se ele tem ou não transtornos mentais. Como justificativa, apresentou um documento datado de 2009 e uma consulta médica recente. O juiz negou.

Concluída a instrução processual, Wilson Jales deve ser pronunciado para julgamento popular na Comarca de Umarizal.

Existe a possibilidade real também de o processo ser levado para outra Comarca, considerando que o réu é temido na região (pelos crimes que é acusado) e também por ser de família muito influente economicamente e do ponto de vista político.

Fonte: Mossoró Hoje

JANDAÍRA: PREFEITA MARINA REALIZA A MAIOR FESTA DAS CRIANÇAS DA REGIÃO DO MATO GRANDE

 

Por Eurípedes Dias

Nem a prefeita Marina Dias Marinho, nem a secretária municipal da assistência social Lariza Elaine, nem mesmo o mais otimista, esperava um público desse,  fosse prestigiar a festa das crianças, uma verdadeira invasão de cidadãos moradores do município foram dizer que sim, que estavam apoiando a programação festiva em homenagem a dia das crianças, organizada pela secretaria municipal de assistência social e pela prefeitura.

Para se ter uma ideia do tamanho da multidão, o público presente era igual ou maior do que a festa do São Pedro do Povo realizada no mesmo de Junho, com um detalhe importante e que não pode deixar de ser dito, o público da festa do São Pedro do Povo é formado por pessoas de Jandaíra e cidades vizinhas, mas o público da festa da criança é formado só por jandairenses, ai está a diferença.

A criançada, brincou, comeu algodão doce, pipoca, balas, andou de ónibus da alegria, tirou fotos com o Mickey e Minnie Mouse, Branca de Neve, com os palhaços Patati e Patatá, entre outros personagens infantil, o auge da festa foi a apresentação dos palhaços Patati e Patatá, onde não sabemos quem mais se divertiram, ficaram satisfeito e felizes , se foram as crianças ou os adultos, qual o pai e a mãe que não fica feliz com a felicidades dos seus amados filhos.

A festa das crianças foi um sucesso e teve a marca da qualidade da prefeita Marina Dias Marinho que faz de tudo para proporcionar uma qualidade de vida de altíssima ao povo de Jandaíra.

O evento ainda contou com a participação do vice-prefeito Laércio França, presidente da Câmara Municipal, Ricardo Paulino, vereadores e secretários municipais.

RN: GOVERNADORA GARANTE PAGAR 13º INTEGRAL DE 2019

A Secretaria de Planejamento do Rio Grande do Norte garantiu ao Portal No Ar que, mesmo em dificuldades financeiras, o Governo do Estado vai pagar o 13º salário de 2019 de todos os servidores ainda em 2019.

A pasta não detalhou como fará e nem a data exata, mas garante que o mais provável é efetivar esses pagamentos no mês de dezembro, sem parcelar ou segmentar por categoria.

Já as folhas em atraso, relativas a novembro, dezembro e o 13º de 2018, deixadas pela gestão passada, seguem sem previsão e dependem de repasses da União, segundo a Secretaria de Planejamento.

Portal no Ar

VOCÊ SABIA? NUTRICIONISTA EXPLICA O QUE NÃO COMER ANTES DO SEXO

Já é sabido que diversos fatores externos interferem no desejo e desempenho sexual, como exercícios físicos, aspectos psicológicos e até mesmo fortalecimento da pélvis. Mas e a comida?

É bom ficar atento ao que se come, já que uma série de opções pode afetar o rala e rola – principalmente para o lado negativo, porque, afinal, ninguém merece ter uma transa mais ou menos nem passar por uma situação constrangedora por causa de um lanche mal escolhido.

De acordo o nutricionista Daniel Novais, um dos principais vilões alimentares quando trata-se de sexo é a gordura. A justificativa? O excesso dela pode se acumular nas artérias e acabar diminuindo o fluxo sanguíneo, o que, no caso dos homens, dificulta ereções. “Se a alimentação for rica em gordura insaturada e trans, o prejuízo vem em médio ou longo prazo. É bom evitar comer muita fritura, por exemplo”, explica.

O açúcar também não é muito indicado, por ser tratar de um carboidrato que, se consumido em excesso, também favorece o acúmulo de gordura, especialmente em pessoas sedentárias. “Muito açúcar no sangue tende a reduzir o desejo sexual, comprometendo uma boa performance”, alerta.

E uma bebidinha?

Quem não gosta de um date com um delicioso jantar e várias taças de vinho para anteceder um sexo quente? No entanto, pode não ser uma boa ideia. Segundo o especialista, o consumo excessivo e em longo prazo de bebidas alcoólicas também está ligado a eventuais dificuldades de ereção. “A bebida alcoólica atua em partes do cérebro que estão associadas à excitação e ao prazer, sem contar que o álcool é um inibidor do sistema nervoso”, aponta Novais.

Se inibir a excitação não for motivo suficiente para cancelar os drinques pré-sexo, é bom lembrar que o álcool, na maioria dos casos, solta o intestino devido à aceleração que provoca no trato intestinal, podendo até causar diarreias.

O lembrete também se estende aos alimentos com mesmo efeito, como abacate, mamão, ameixa, oleaginosas e café. Para evitar constrangimentos, o melhor é deixar a guacamole para um encontro sem muitas expectativas posteriores

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