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21 de mar de 2019

NATAL: Justiça decreta indisponibilidade dos bens do prefeito Álvaro Dias


O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatou pedido de tutela de urgência requerida pelo Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens do ex-deputado estadual e atual prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias, e do servidor Breno Fernandes Valle, no limite do valor de R$ 100.016,64, nos autos de uma Ação de Responsabilização pela Prática de Atos de Improbidade Administrativa em que se apura a prática de contratação de “funcionário fantasma”.

O montante é referente aos valores recebidos por Breno Valle. O magistrado determinou que a quantia seja indisponibilizada paulatinamente sobre o patrimônio dos réus, na proporção de 50% para cada um, até que seja obtido o montante.

Denúncia

O MP instaurou Inquérito Civil visando apurar a suposta condição de “funcionário fantasma” atribuída a Breno Fernandes Valle, no âmbito da Assembleia Legislativa do RN, em razão de este haver recebido remuneração proveniente do órgão sem a efetiva prestação do serviço respectivo.

O Ministério Público afirma que Breno Valle foi lotado no gabinete de Álvaro Dias, à época deputado estadual, em regime de 40 horas semanais, porém não trabalhava efetivamente na Assembleia Legislativa, mas, sim, na UFRN, todos os dias, em ambos os turnos.

O MP apurou que o réu manteve diversos vínculos com a Casa Legislativa entre 2011 e 2016. Entretanto, apontou que o acusado foi empregado da empresa Safe, no período de 11 de maio de 2015 a 7 de setembro de 2016, na função de auxiliar de atividades II, alocado na UFRN, “com carga horária de segunda a sexta-feira, no horário diário de 7 às 12h e das 13 às 17h”.

Alegou ainda que ele teria prestado serviços à empresa Multi TV Comunicações Ltda, entre janeiro/2014 a fevereiro/2015, “sem carga horária fixa, mas trabalhando em regime de prontidão, já que comparecia sempre que chamado”.

Relatou que em manifestação acerca dos fatos veiculados no processo, Álvaro Dias se limitou a informar que Breno Fernandes Valle era dispensado do controle da jornada de ponto e prestava serviço externo, “transcrevendo o previsto na Resolução nº 050/2012, ao descrever quais seriam as atividades prestadas por ele. Não especificando de maneira concreta as verdadeiras atribuições do promovido”.

Breno Valle informou, por escrito, que foi convidado para a ALRN pelo próprio ex-parlamentar e que sempre cumpriu a carga horária e as atribuições inerentes ao seu cargo público. Todavia, “não esclareceu como era possível trabalhar durante todo o dia na Universidade Federal e ao mesmo tempo prestar serviço num órgão cujo horário de funcionamento é de 8h às 15h”.

Para o MP, o ex-deputado Álvaro Dias foi o responsável pela “nomeação e manutenção do vínculo ‘fantasma’ de Breno Valle com a Assembleia Legislativa, permitindo que ele auferisse remuneração proveniente dos cofres públicos sem que prestasse qualquer serviço no âmbito do aludido órgão legislativo”, bem como que o suposto esquema ilícito foi mantido pelo ex-parlamentar, por quase dois anos, em prejuízo do próprio erário estadual.

Decisão

Ao analisar os autos, o magistrado Bruno Montenegro ressaltou que a indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa, prevista no artigo 7º da Lei n. 8.429/92, objetiva garantir a futura reparação patrimonial ao ente público lesado, bem como a viabilidade da multa civil eventualmente aplicada.

O juiz verificou, neste momento processual, a demonstração da integração das condutas que culminariam no ilícito supostamente praticado pelos réus. Isto porque, de um lado, tem-se a declaração de Álvaro Dias, esclarecendo, como chefe direto de Breno Valle, a lotação, a carga horária e as atribuições deste último, o qual, em depoimento prestado perante o representante do Ministério Público, corroborou com as informações oriundas do ex-parlamentar.

“O referido cenário demonstra, senão, a inconsistência da versão apresentada, a qual sustenta uma pretensa regularidade no exercício do cargo público por parte do réu Breno Fernandes Valle, quando considerado que este, durante o horário de expediente, encontrava-se no exercício da função de Auxiliar de Atividades II, lotado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, como empregado da empresa Safe (fls. 28-32)”, comentou, deferindo o pedido de bloqueio.

Fonte: TJRN

QUEM COM FERRO FERE: ‘É uma barbaridade’, disse Temer no momento da prisão

 

FOTO: EFE/Fernando Bizerra Jr
O ex-presidente Michel Temer foi preso pela Força-tarefa da Lava-jato. Kennedy Alencar disse que telefonou para Temer, que atendeu, e disse que estava na companhia de policiais federais. Temer disse ao jornalista que era um mandado de prisão preventiva assinado pelo juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, e que estava indo para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Kennedy Alencar ressalta que o impacto da prisão é forte. São dois ex-presidentes da República presos. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia.
CBN

BRASIL: TÁ COMPLICADO, EM VEZ DE MINISTRO DE RELAÇÕES EXTERIORES, PRESIDENTE LEVA FILHO PARA ENCONTRO COM TRUMP



O ministro de Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, ficou de fora do encontro do presidente Jair Bolsonaro com o presidente Donald Trump, na Casa Branca, no começo da tarde.
No lugar do ministro, acompanhou o presidente brasileiro, seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro.
O encontro aconteceu no Salão Oval, o centro do poder na Casa Branca, a portas a fechadas com presença apenas de dois tradutores.

Polícia detalha prisão de seis homens e apreensão de 70 kg de drogas em Natal

Uma operação da Polícia Militar, com equipes da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam) e do Batalhão de Choque (Bpchoque), resultou na apreensão de 70 quilos de drogas no loteamento José Sarney, na zona Norte de Natal, nesta quarta-feira (20).
Além do material, a PM prendeu ainda seis pessoas. As drogas e os detidos foram encaminhados à Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) para os procedimentos legais.
Na ação, houve troca de tiros, mas a assessoria de comunicação da Polícia Militar não confirmou se o confronto deixou algum ferido. A PM também não especificou as drogas que foram apreendidas na operação.
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REESTRUTURA DE CARREIRA MILITAR BENEFICIA PATENTES MAIS ALTAS, E AGORA? ONDE ESTÁ A ECONOMIA?

Reestruturação de carreira militar beneficia patentes mais altas

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Peça chave da negociação para a aprovação da reforma da Previdência dos militares, o governo apresentou nesta quarta-feira (20) proposta de reestruturação da carreira militar.
A medida traz mais benefícios para militares em patamares mais elevados da carreira.
As mudanças estão no mesmo projeto que trata das alterações no sistema de proteção social das Forças Armadas —como é conhecido o regime de previdência dessa categoria.
Em caso de aprovação pelo Congresso, os militares passarão a receber, a partir de 2020, um adicional de disponibilidade permanente. O pagamento será variável, com valores maiores para níveis mais altos da hierarquia da carreira.
Esse percentual vai variar de 5% a 32% sobre o soldo. Os valores mais altos serão pagos a níveis hierárquicos mais elevados.
A remuneração dos militares é composta pelo soldo, que é a parcela relativa ao posto e à graduação, e por adicionais e gratificações.
O assessor especial do ministro da Defesa, general Eduardo Castanheira Garrido Alves, disse que o pagamento mais alto para patentes mais elevadas se justifica porque, como o benefício não existia até agora, esses militares passaram mais tempo de suas carreiras sem direito a esse adicional.
Segundo ele, a proposta tem o objetivo de valorizar a meritocracia.
“O cabo e o soldado estão na base da estrutura militar. Eles vão ter um reconhecimento dentro da reestruturação menor do que vai ter um sub-oficial, um sub-tenente. O objetivo não é haver um aumento linear para todos. Estamos restruturando a carreira. Estamos mexendo para reconhecer a meritocracia”, disse.
Pelo projeto, militares poderão receber adicionais mais elevados no salário após a realização de cursos de aprimoramento. O benefício para o militar que faz um curso que se equivale a um doutorado na carreira saltará de 30% para 71% do soldo.
A medida ainda vai dobrar o valor pago atualmente a título de indenização para militares que são transferidos para a reserva.
Em outro benefício proposto, os generais que passarem para a inatividade vão manter um benefício de 10% sobre o soldo. Hoje, esse adicional é extinto quando eles chegam à reserva. A regra vai beneficiar também os que já estão hoje na inatividade.
A proposta do governo prevê uma redução de 10% do efetivo das Forças Armadas. O corte previsto ao longo de 10 anos é de 36 mil trabalhadores, entre temporários e de carreira.

Folhapress

Nordeste é a região em que aprovação de Bolsonaro mais caiu, diz Ibope


O Ibope divulgou a versão completa da pesquisa que mediu a aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que é, em março, um terço menor do que era em janeiro, uma oscilação negativa de 15 pontos percentuais, de 49% para 34% dos entrevistados.
No levantamento, o instituto registrou que a aprovação do presidente oscila consideravelmente quando se observa a divisão por região e por idade, por exemplo. Os estados do Nordeste foram os que registraram a maior queda de apoio ao governo Bolsonaro. Em janeiro, 42% dos eleitores consideravam a administração “ótima” ou “boa”, número que passou a ser de apenas 23% em março, uma queda de dezenove pontos.
É quase o dobro do que o que foi registrado no Norte e no Centro-Oeste. No conjunto das duas regiões, apresentadas de forma unificada pelo Ibope, a aprovação caiu dez pontos, de 52% para 42%. Não há região em que o apoio ao governo tenha subido ou se mantido estável.

Veja

IBOPE: Taxa de bom e ótimo do governo Bolsonaro cai 15 pontos desde janeiro. Pior avaliação de um presidente com três meses de gestão


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A parcela da população que considera o governo Jair Bolsonaro bom ou ótimo encolheu de 49% em janeiro para 34% em março – queda de 15 pontos porcentuais em dois meses. Já os que avaliam a gestão como ruim ou péssima saltaram de 11% para 24%. Os dados são de três pesquisas mensais de avaliação do Ibope, divulgadas em bloco nesta quarta-feira, 20. A proporção de brasileiros que consideram o governo Bolsonaro regular também está aumentando, segundo o instituto: de 26% em janeiro, a taxa chegou agora a 34%.
Além de quantificar quem considera o governo bom/ótimo, regular ou ruim/péssimo, o Ibope também perguntou aos entrevistados se aprovam ou desaprovam a maneira como o presidente governa – pergunta que não dá margem a uma resposta neutra. Nesse caso, a taxa de aprovação ainda alcançou em março 51% – maioria absoluta –, mas em tendência de queda forte. Em janeiro, 67% aprovavam Bolsonaro. No mês seguinte, o resultado chegou a 57%. Já a desaprovação foi de 21%, 31% e 38%, respectivamente, na série de três pesquisas.
Os levantamentos revelam ainda uma redução acentuada na credibilidade do presidente. Em janeiro, 62% afirmavam confiar em Bolsonaro. A taxa caiu para 55% em fevereiro e, agora, para 49%. Os que não confiam no presidente passaram de 30% em janeiro para 44% em março.

Avaliação é a pior de um presidente com três meses de gestão

Pelo menos nos últimos 25 anos, o nível de satisfação dos entrevistados com o governo é o mais baixo registrado em pesquisas feitas no terceiro mês de gestão, segundo o Ibope. Só presidentes em segundo mandato tiveram avaliação pior em pesquisas feitas em março do primeiro ano – nesses casos, porém, não se tratava do terceiro mês de governo, mas do 51º.
Em seu segundo mandato, em pesquisa Ibope feita em março de 1999, Fernando Henrique Cardoso teve 22% de taxa de avaliação boa ou ótima. Dilma Rousseff, em março de 2015, obteve apenas 12%. No início de seus primeiros mandatos, porém, os dois eram mais bem avaliados que Bolsonaro, o que também vale para Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva — este com taxa de bom ou ótimo superior à do atual presidente até no segundo mandato (49%).
A série de pesquisas mostra desgaste generalizado do governo Bolsonaro, mas a insatisfação aumentou mais acentuadamente em determinados segmentos do que em outros. No recorte regional, por exemplo, a queda mais forte de avaliação positiva aconteceu no Nordeste. Em março, apenas 23% dos nordestinos consideravam o governo ótimo ou bom, uma queda de 19 pontos porcentuais desde janeiro.
Na divisão do eleitorado por religião, o nível de satisfação com o governo é maior entre evangélicos (41%) que entre católicos (33%), mas nos dois segmentos houve redução significativa desde janeiro (14 e 16 pontos porcentuais, respectivamente).
O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, disse que pesquisas são “fotografias de momento” e que é natural o presidente enfrentar certa instabilidade para dar sequência ao seu projeto de governo.
Para a diretora executiva do Ibope, Márcia Cavallari, a velocidade da queda da aprovação de Bolsonaro está relacionada a fatos envolvendo o governo. “Há expectativa grande e imediata da população em relação à melhoria da economia, do emprego, da saúde, da educação e da segurança pública. Não é fácil equilibrar expectativa com a realidade”,
ESTADÃO CONTEÚDO

BRASIL: Cobrança de Sergio Moro na madrugada causou reação de Rodrigo Maia a ministro


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O envio de mensagens em tom de cobrança pelo ministro Sergio Moro (Justiça) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na madrugada desta quarta-feira (20), levou o parlamentar a disparar críticas ao auxiliar do presidente Jair Bolsonaro.
Irritado, Maia chegou ao Congresso na noite de quarta dizendo que Moro estava “confundindo as bolas” e que ele era um “funcionário do Bolsonaro”.
Moro enviou mensagem durante a madrugada cobrando que Maia desse celeridade no pacote anticrime, apresentado pelo ministro ao Congresso em fevereiro.
No texto, o titular da Justiça teria acusado o deputado do DEM de descumprir um acordo.
Em resposta ríspida, Maia pediu a Moro respeito e afirmou que era ele o presidente da Câmara, cargo que tem a atribuição de definir a pauta de votações da Casa.
A aliados, o deputado disse que o ministro estava sendo inconveniente pelo gesto e que não havia descumprimento nenhum de acordo.
Ele disse ter acordado com o Palácio do Planalto que priorizaria na pauta da Câmara a aprovação da reforma da Previdência, considerada crucial para a gestão de Jair Bolsonaro, e que na sequência colocaria o texto de Moro para tramitar.
Essa foi a segunda vez que Moro cobrou diretamente Maia em menos de uma semana. A primeira delas foi no sábado (16), quando o deputado recebeu o ministro na residência oficial da Câmara para um churrasco no qual estiveram presentes os chefes dos três poderes.
Na noite de quarta, Maia desqualificou o projeto anticrime apresentado por Moro dizendo que o texto é um “copia e cola” de proposta sobre o mesmo tema que foi apresentada no passado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
“O funcionário do presidente Bolsonaro? Ele conversa com o presidente Bolsonaro e se o presidente Bolsonaro quiser ele conversa comigo. Eu fiz aquilo que eu acho correto [sobre a proposta de Moro]. O projeto é importante, aliás, ele está copiando o projeto direto do ministro Alexandre de Moraes. É um copia e cola. Não tem nenhuma novidade, poucas novidades no projeto dele”, disse em resposta a um questionamento sobre se Moro estava se intrometendo na Câmara.
Pela manhã, Moro disse estar conversando com Maia sobre o assunto e que o “desejo do governo é que isso desde logo fosse encaminhado às comissões para os debates”.
Na última quinta-feira (14), Maia determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar o chamado projeto de lei anticrime de Moro e duas outras propostas correlatas que já tramitavam na Câmara. Como o grupo de trabalho tem o prazo de 90 dias para debater as matérias, na prática Maia suspendeu momentaneamente a tramitação da maior parte do pacote legislativo do ministro da Justiça.
O deputado disse ainda que o projeto prioritário é o apresentado por Moraes, quando ele era ministro da Justiça, ainda no governo de Michel Temer.
Segundo Maia, a votação do pacote se dará no futuro, após a Casa analisar a reforma da Previdência, considerada crucial para o governo Bolsonaro.
O deputado negou estar irritado com Moro e disse que o ministro “conhece pouco a política”.
“Eu sou presidente da Câmara, ele é ministro funcionário do presidente Bolsonaro”, disse.
Ao contrário do que disse Moro mais cedo, que ele ia conversar com Maia sobre o tema, o deputado disse que quem deve procurá-lo sobre o assunto é Bolsonaro.
“O presidente Bolsonaro é quem tem que dialogar comigo. Ele está confundindo as bolas, ele não é presidente da República, ele não foi eleito para isso. Está ficando uma situação ruim para ele. Ele está passando daquilo que é a responsabilidade dele. Ele nunca me convidou para perguntar se eu achava que a estrutura do ministério estava correta, se os nomes que ele estava indicando estavam corretos”, afirmou.
O presidente da Câmara ironizou Moro, insinuando que o ministro busca destaque na imprensa ao querer aprovar a proposta apresentada.
“O projeto vai andar no momento adequado, ele pode esperar para ter um Jornal Nacional, um Jornal da Band, ou da TV Record, ele pode esperar.
FOLHAPRESS

20 de mar de 2019

POÇO BRANCO: ENCHENTE DO RIO CEARÁ-MIRIM CHEGANDO COM CHEIA EM NOSSA BARRAGEM É FAKE

A imagem pode conter: Williams Gomes Da Rocha Rocha, óculos de sol, céu, atividades ao ar livre, natureza e água

O Blog do Rocha esteve na tarde de hoje (20), na cidade de Bento Fernandes,  tirei algumas fotos do rio Ceará-Mirim e não vi essa enchente que colocam nas redes sociais, mostrando que nossa barragem está recebendo água.

O Blog do Rocha tem mostrado ao longo dos anos a verdade sobre nossa cidade,  assim construímos uma credibilidade que não se consegue com mentiras, por isso, que somos tão perseguidos. Mas, Deus e o povo está ao nosso lado.

PORTANTO, a notícia que nossa barragem está recebendo cheias do rio Ceará-mirim, É FAKE.


A imagem pode conter: céu, atividades ao ar livre, natureza e água

BLOG DO ROCHA: CEARÁ-MIRIM: DUPLO HOMICÍDIO DE CASAL AINDA É MIST...

BLOG DO ROCHA: CEARÁ-MIRIM: DUPLO HOMICÍDIO DE CASAL AINDA É MIST...: Um homem e uma mulher foram assassinados a tiros quando saíam de um bar em uma motocicleta na cidade de Ceará-Mirim, Região Metropolitan...

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