A Secretaria de Tributação do Estado questionamentos referente à fiscalização realizada nesta quinta-feira numa mostra de joias realizada em Natal. A SET acabou de enviar nota para o blog confirmando a fiscalização de joias e que reteve provisoriamente a mercadoria. Ainda destacou que atua para combater irregularidades em mercadorias para revendas sem a devida regularização. Segue nota:
Nota à Imprensa
Em função de questionamentos dirigidos pela imprensa à Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET), importante esclarecer que:
A SET, no âmbito de suas atribuições institucionais, realiza rotineiramente fiscalizações de atividades relacionadas com comércio de mercadorias para revenda.
Nesta quinta-feira (30), a secretaria realizou atividades de fiscalização de joias. Em função da dificuldade na identificação da autoria, a fiscalização reteve provisoriamente a mercadoria para a correta lavratura do auto de infração, a fim de que se evite prejuízo ao erário.
– Os responsáveis pela mercadoria já estão cientes das providências para a regularização dos procedimentos exigidos.
A Secretaria Estadual da Tributação reafirma post anterior que a joias foram apreendidas na amostra promovida pela jornalista Laurita Arruda e se encontram na Caixa Econômica no setor de penhor por questões de segurança. O motivo da apreensão foi justamente o que a nota confirma.
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