Dos 26 Estados brasileiros (mais Distrito Federal), 16 tiveram piora nas contas públicas ou mantiveram a situação fiscal estagnada no ano passado, segundo a 8.ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados. O levantamento, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a TendênciasConsultoria Integrada e a Economist Intelligence Unit, será divulgado hoje.
Rio Grande do Sul e Minas Gerais tiveram o pior desempenho no período. Na outra ponta, os Estados mais bem avaliados são Amazonas e Espírito Santo, que melhoraram sobretudo a capacidade de investimento. São Paulo desceu duas colocações e está posicionado no 14.º lugar.
A lista foi elaborada segundo o critério "solidez fiscal" - definido como a capacidade de o governo administrar as contas públicas. Segundo o estudo, uma boa gestão permite, por exemplo, diminuir endividamento, atrair investidores e oferecer melhores serviços públicos. Para o cálculo, foram analisados indicadores com diferentes pesos na nota final, como resultados primário (excluindo receitas e despesas com juros) e nominal, capacidade de investimento e sucesso de execução orçamentária. Os dados foram retirados do Tesouro Nacional.
O gerente comercial do CLP, José Henrique Nascimento, afirma que, neste ano, a inclusão de novos indicadores, como gastos obrigatórios com servidores e índice de liquidez (despesas obrigatórias divididas pelo valor em caixa), possibilitou uma visão mais clara e assertiva da situação fiscal dos Estados. "Não faz sentido analisarmos a solidez fiscal se não temos clareza de qual é o gasto com pessoal determinado pelo Estado", observa, reconhecendo a relevância que o tema ganhou com a discussão sobre a reforma da Previdência desde a última campanha eleitoral.
Os lanternas Rio Grande do Sul e Minas Gerais têm 104% e 90% do seu orçamento comprometido com pagamento da folha de servidores ativos e inativos. Em comparação, Amazonas e Espírito Santo possuem 59% cada. Amapá, 1.º colocado nesse indicador, tem 52%.
Na lista de solidez fiscal, o Rio de Janeiro saiu da lanterna e agora está na 25.ª posição, a antepenúltima. Goiás, Pernambuco e Mato Grosso caíram 16, 15 e 10 posições, respectivamente, enquanto Rondônia e Rio Grande do Norte subiram 14 cada.
Respostas
Em nota, o Rio Grande do Sul reconhece a gravidade fiscal e diz que uma série de medidas devem ser tomadas para mudar essa realidade. Já o governo do Rio de Janeiro culpa a gestão anterior pela situação e espera que o levantamento dos próximos anos reflita positivamente os esforços da atual administração.
Pernambuco afirma que os bons resultados orçamentário e primário representam a austeridade que o governo vem implementando, mesmo investindo em saúde e educação. Enquanto Mato Grosso declara que o resultado vai contra o entendimento de instituições como o Tesouro Nacional e o Banco Mundial, que reconheceram os esforços fiscal e financeiro do Estado.
O Espírito Santo afirma que o Estado mantém permanente controle dos gastos correntes e que começou a retomar neste ano uma agenda de investimentos públicos em áreas como segurança, infraestrutura, saúde, educação e saneamento. Os outros Estados não responderam ao pedido de comentário até o fechamento desta reportagem.
Nota geral
Solidez fiscal é apenas um dos dez pilares analisados pelo Ranking de Competitividade dos Estados. Infraestrutura, sustentabilidade social, segurança pública, educação, eficiência da máquina pública, capital humano, sustentabilidade ambiental, potencial de mercado e inovação são analisados por equipes técnicas com base em um total de 69 indicadores. Todos recebem diferentes pesos conforme a sua importância para uma maior eficiência dos Estados.
No levantamento geral, os Estados pouco mudaram de posição de 2018 para 2019. São Paulo, Santa Catarina, Distrito Federal e Paraná foram os que novamente tiveram as melhores notas, nessa ordem, sem mudar de colocação de um ano para o outro. O Rio de Janeiro melhorou três posições, ficando com o 10.º lugar. Os outros Estados tiveram oscilações para cima ou para baixo de uma a até quatro colocações apenas.
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