4 de ago de 2017

MESMO ALVO DE AÇÕES PENAIS, LULA LIDERA PESQUISAS


Os dois inquéritos e os seis processos dos quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm sido alvo parecem não estar surtindo tanto efeito na sua pré-candidatura ao cargo de Presidente da República no ano que vem, quando se encerrará o mandato do atual presidente Michel Temer (PMDB), que ocupa o cargo desde meados de 2016 em decorrência da destituição que atingiu a então presidente Dilma Rousseff (PT), duas vezes eleita para exercer a função, em 2010 e em 2014.
No último dia 12 de julho, Lula foi condenado pela primeira vez no âmbito da Operação Lava Jato a nove anos e seis meses de prisão, no caso do tríplex. Além disso, o petista responde na Justiça a cinco ações penais, sendo duas na Justiça Federal em Curitiba e três em Brasília, todas em primeira instância. Criminalmente, ele já foi denunciado seis vezes pelo Ministério Público Federal (MPF) e ainda é alvo de dois inquéritos conduzidos pela Polícia Federal, referentes a suposta formação de quadrilha na Lava Jato e uma delação da Odebrecht.
Mesmo assim, o ex-presidente vem resistindo ao desgaste e apareceu recentemente bem colocado em pesquisas divulgadas ao longo de 2017 pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e pelo Instituto Datafolha. A primeira, revelada em fevereiro, colocou o petista em primeiro lugar em todos os cenários (na espontânea apareceu com 16,6% das intenções de voto, e na estimulada com 30,5%). A segunda, por sua vez, revelada em junho, também coloca o petista em 1º lugar em todos os cenários, superando, inclusive, concorrentes fortes do PSDB como João Doria e Geraldo Alckmin, lideranças políticas em São Paulo (prefeito e governador, respectivamente).
Confira abaixo o levantamento sobre todos os processos que o petista responde na Justiça Federal, além das investigações que vem sendo realizadas pela PF contra ele, buscando apurar indícios de crimes que, possivelmente, tenham sido cometidos pelo metalúrgico de São Bernardo de Campo. Abaixo, todos serão relatados com a atualização de seus estágios atuais.
AÇÕES PENAIS
SÍTIO DE ATIBAIA
O Ministério Público Federal afirma que as empreiteiras Odebrecht e OAS teriam pagado vantagem indevida a Lula em reformas no Sítio de Atibaia por ele usado. Os valores seriam parte dos acertos de propinas destinadas ao PT em contratos com a Petrobrás. A Lava Jato destaca que a propriedade “passou a sofrer reformas significativas ainda em 2010, ou seja, durante o mandato presidencial e que prosseguiram até meados de 2014”.
Segundo o Ministério Público Federal, nas reformas do sítio foram gastos R$ 150.500,00 por José Carlos Costa Marques Bumlai “com o auxílio de Rogério Aurélio Pimentel (segurança de Lula) e de Fernando Bittar (formal proprietário do sítio)”, mais R$ 700 mil pela Odebrecht e R$ 170 mil pela OAS. O juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia em 1 de agosto de 2017.
LAVAGEM DE DINHEIRO / CORRUPÇÃO LAVA JATO
Esta é a segunda acusação da força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná. O ex-presidente foi denunciado em 15 de dezembro de 2016. Nesta denúncia, a propina, equivalente a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobrás e a Construtora Norberto Odebrecht S/A, totaliza R$ 75,4 milhões. Este valor foi repassado a partidos e políticos que davam sustentação ao governo Lula, especialmente o PT, o PP e o PMDB, bem como aos agentes públicos da Petrobrás envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro. Ainda não há sentença.
TRÍPLEX NO GUARUJÁ
No dia 19 de setembro de 2016, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba, aceitou a denúncia da força-tarefa do Ministério Público Federal e transformou Lula e outros investigados em réus acusados de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o esquema de corrupção na Petrobrás. A denúncia do MPF – a primeira acusação da força-tarefa do Paraná contra Lula – sustenta que o ex-presidente recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012.
As acusações contra Lula são relativas a suspeita de recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016. A defesa do ex-presidente afirma que ele não é o proprietário do imóvel no Guarujá e nega que ele tenha recebido vantagens no esquema de corrupção da Petrobrás. Em 12 de julho, em sentença proferida pelo juiz Sergio Moro, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão. Todavia, por se tratar de primeira instância, o ex-presidente continua solto e pode recorrer.
OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA
Em 28 de julho deste ano, o juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, de Brasília aceitou a denúncia da Procuradoria da República no DF e tornou o ex-presidente réu, o ex-senador Delcídio Amaral e outros cinco por tentativa de obstruir a Operação Lava Jato. Segundo o procurador-geral da República Rodrigo Janot, Lula teria participado de uma trama para comprar o silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, que fechou acordo de delação premiada. A defesa do ex-presidente afirma que a acusação se baseia apenas na delação de Delcídio, e o próprio ex-presidente já depôs na PGR negando interferência na Lava Jato. Ainda não há sentença.
CORRUPÇÃO NA OPERAÇÃO JANUS
No dia 10 de outubro de 2016, o ex-presidente, seu sobrinho Taiguara Rodrigues e o executivo Marcelo Odebrecht, além de outros oito acusados, foram denunciados pela Procuradoria da República no Distrito Federal pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. A acusação foi aceita pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira e todos eles se tornaram réus. Ao petista, são imputados os crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Ainda não há sentença.
TRÁFICO DE INFLUÊNCIA NA ZELOTES
No dia 9 de dezembro, a Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou o ex-presidente pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A acusação atinge também o filho do petista, Luiz Cláudio Lula da Silva e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. Todos foram denunciados por “negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627”.
Segundo o MPF, os crimes foram praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, na condição de ex-presidente, integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M). Em troca, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luiz Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões. Ainda não há sentença.
INQUÉRITOS
FORMAÇÃO DE QUADRILHA
O ex-presidente está entre os mais de 40 nomes investigados perante o Supremo Tribunal Federal na principal investigação da Lava Jato que apura a existência de uma quadrilha instaurada nos governos petistas que teria montado o esquema de corrupção na Petrobrás envolvendo políticos do PT, PMDB e PP entre 2003 e 2014. Nesta quinta-feira, 6, o ministro relator da Lava Jato Teori Zavascki acatou o pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot e separou a investigação em quatro. Com isso o ex-presidente será investigado no inquérito que envolve apenas nomes do PT. Desde o começo das investigações Lula rechaçou ter conhecimento do esquema de corrupção na Petrobrás.
DELAÇÃO DA ODEBRECHT
A força-tarefa da Lava Jato, em São Paulo, recebeu do Supremo Tribunal Federal 14 petições originadas da delação de executivos da Odebrecht. Duas citam Lula: suposto comprometimento do ex-presidente com Emílio Odebrecht para reforçar as relações com a então presidente Dilma Roussef, acertando como contrapartida auxílio a Luís Claudio Lula da Silva no desenvolvimento do campeonato brasileiro de futebol americano e pagamento, por parte do Grupo, de uma espécie de “mesada” em favor de José Ferreira da Silva (Frei Chico), irmão do petista.