A Câmara Municipal de Patu, cidade do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, votou e aprovou um projeto de lei que reajusta o salário de vereadores e secretários, além de dobrar os vencimentos para os cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade. O projeto foi sancionado pelo prefeito Rivelino Câmara (MDB) no fim de junho.
Constitucionalmente, no último ano de mandato as câmaras municipais devem definir as remunerações para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que assumirão os postos no mandato seguinte. No entanto, o reajuste de até 100% em Patu durante contexto de pandemia do coronavírus chamou a atenção de algumas autoridades.
Com a nova legislação, os vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito passarão a receber os seguintes salários para o mandato 2021-2024:
- Vereador: R$ 5.200, atualmente é R$ 3.940 (aumento de 31,9%);
- Secretário: R$ 4.500, atualmente é R$ 3.150 (aumento de 42,8%);
- Prefeito: R$ 20.000, atualmente é R$ 10.000 (aumento de 100%);
- Vice-prefeito: R$ 10.000, atualmente é R$ 5.000 (aumento de 100%).
A votação que aprovou o reajuste contou com a presença de seis, dos nove vereadores da cidade. A votação foi de 5 votos pelo aumento contra 1 voto contrário. Kaka de Bodim, única vereadora presente a se posicionar contrário ao aumento, reconhece a obrigatoriedade da Câmara em estabelecer os novos valores para o próximo mandato, mas considera o aumento “imoral”.
G1RN
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