DECRETO Nº. 003/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O Prefeito Municipal de Poço Branco Edinho Oliveira, no uso de suas atribuições legais considerando a competência que lhe é outorgada, emitiu Decreto n° 003/2021 de 14 de janeiro de 2021, estabelecendo medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, a fim de conter a disseminação da COVID-19 no município, evitando danos e agravos à saúde pública e mantendo a regular prestação dos serviços públicos essenciais no período da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde - OMS.
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