Vídeos que circulam de maneira viral pelas redes sociais mostram um homem transportando um bebê de fraldas na garupa de uma motocicleta. Além da pouca idade, a criança aprece em pé sobre o veículo, sem capacete ou qualquer outro tipo de proteção.
O caso foi registrado na cidade de Macau, localizada a cerca de 180 km de Natal, capital do Rio Grande do Norte.
Em entrevista ao G1, o professor Emerson Melo, especialista em legislação de trânsito, afirma que o condutor da motocicleta cometeu simultaneamente várias infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
De início, o art. 168 da referida lei considera gravíssimo o transporte de crianças sem a observância, pelo condutor, da correta utilização dos itens de segurança.
Além disso, pessoas abaixo de 10 anos não podem transitar em motocicletas.
A maneira como a criança estava sendo transportada no veículo, além de estar em desconformidade com a legislação de trânsito, representou uma grave ameaça contra a sua vida. Isso pois, considerando a pouca idade, a probabilidade de ocorrer um desequilíbrio e, consequentemente, um acidente com escala fatal, seria elevada.
Considerada a natureza gravíssima da infração, o condutor poderá ser responsabilizado por multa na casa dos R$ 293,47.
Além disso, poderá haver a anotação de sete pontos em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além da perda do direito de dirigir.
Além da criança, o próprio motociclista aparece nas imagens sem o uso correto do capacete.
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