Leia a carta na íntegra:
Amigos,
Estamos tendo sucessivas quedas de receitas no município e , para piorar a situação, em razão do censo demográfico 2022, o coeficiente do FPM de Poço Branco caiu (de 1.0 para 08), o que significa uma queda de receitas em mais de R$ 400 mil por mês- só nesse mês de Janeiro já levamos “ uma pancada” de mais de R$ 250.000,00.
Além de herdarmos um “ herança maldita da gestão passada” , nosso município infelizmente não tem Royalties e nem torres eólicas que assegure recursos extras, o que nos torna altamente dependente do fundo de Participação do município (FPM).
Em face disso, não teremos outra alternativas a não ser tomarmos medidas duríssimas no tocante a cortes e redução de despesas , visando uma adaptação à nova e terrível realidade financeira. Ajudei no que pude e a quem pude até agora,mas o momento exige que eu tenha que dizer “ vários nãos”. Portanto, compreendam: é por extrema necessidade e em nome equilíbrio das Finanças do município e do resgate da mínima capacidade de investimento.
Medidas como redução das despesas em pelo menos 30%, demissões em massa de quase todos os contratados e comissionados já estão sendo implementadas este mês por municípios como Ceará- Mirim, Taipu , João Câmara, entre outros. Infelizmente, em nossa cidade, não será diferente.
Lutei enquanto pude para não fazer isso. Esta semana adoeci (picos de pressão alta) e me afastei um pouco do trabalho por recomendação médica e também para me aconselhar com algumas pessoas e estudar que medidas faríamos para enfrentar esta nova crise. Após conversar com mais de 40 prefeitos , que também estão muito preocupados e ja estão tomando as duras medidas para enfrentar a crise econômica, decidi fazer o mesmo, mesmo de coração partido – logo eu que me sinto muito realizado quando gero um emprego para quem precisa.
E antes que a oposição oportunista venha distorcer a verdade dos fatos, esclareço que poderia tomar tais medidas após as eleições, como fizeram muitos municípios, porém eu não fiz isso. Tentei manter os empregos e dignidade das pessoas, mesmo passando pelas dificuldades e por vezes sacrificando muito o município. Fiz de tudo e segurei a “ barra” até agora. Mas infelizmente, com a notícia do censo do IBGE, a queda mensal em mais de R$ 400 mil e as previsões terríveis dos próximos meses por parte do Tesouro Nacional, não me restou outra alternativa.
Para se ter uma ideia, este mês não conseguimos pagar a praticamente nenhum fornecedor. A situação caminha para uma gravidade séria não só em Poço Branco, mas também em outros municípios do nosso RN. A FEMURN e a Confederação Nacional dos Municípios ( CNM) estão saindo com várias notas à população e lutando para reverter o quadro.
A título de informação, só a folha dos funcionários efetivos ( já com o INSS) gera em torno de R$ 1.500.000,00 ( um milhão e quinhentos mil reais). Já a folha dos comissionados e contratados ( com INSS) gira em torno de R$ 705.000,00( setecentos e cinco mil reais). Ou seja, a folha total de pagamento ( já incluindo o INSS) gira em torno de R$ 2.200.000,00 ( dois milhões e duzentos mil reais). E ainda vem aí novo piso dos professores, piso da enfermagem e técnicos de enfermagem, novo aumento do salário mínimo , etc….
Estou escrevendo esta Carta de forma muito transparente e verdadeira, sem fazer terrorismo, mas apenas mostrando a verdade do cenário atual.
Não posso ser irresponsável a ponto de manter contratos e cargos em comissões que não teremos condições de pagar nesse e nos próximos meses, nem tampouco deixar de pagar a prestadores de serviços e outros fornecedores responsáveis pela prestação de serviços à população geral. Não posso atender pleitos individuais a ponto de comprometer as ações que visem o bem estar e dignidade da coletividade como um todo. A coletividade sempre estará em primeiro lugar!
Serão meses difíceis, medidas “ amargas” , mas estou confiante que são medidas necessárias para assegurar o equilíbrio financeiro da máquina pública , visando garantir a efetividade dos serviços essenciais à população e resgatar o mínimo da capacidade de investimento para algumas ações diferenciadas em nosso município.
Vamos em frente e juntos, com compreensão e muito trabalho, superarmos mais estas dificuldades , recontrataremos gradativamente , de acordo com a necessidade e capacidade de pagemento do município , bem como colocaremos nossa cidade no lugar que ela merece.
Maiores informações sobre medidas voltadas para redução de custos e adequação à esta nova realidade financeira, serão disponibilizadas através de nossa redes sociais, programas de rádios, live, etc.
Um abraço a todos e fiquem certo que dias melhores virão, após a implementação de tais medidas e buscas de novas receitas!
Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira
Prefeito de Poço Branco – RN
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