Duplicação da BR-304 será inserida no novo Programa de Aceleração do Crescimento
RN NO NOVO PAC
A governadora Fátima Bezerra (PT) sugeriu a inclusão de quatro obras estruturantes para o Rio Grande do Norte na nova versão do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC), que será relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT):
1 – Duplicação da BR-304, ligando Natal, Mossoró e divisa com o estado Ceará;
2 – Conclusão da barragem de Oiticica, com os projetos sociais em seu entorno;
3 – Construção do ramal Apodi-Mossoró da transposição do rio São Francisco;
4 – Construção do Hospital de Traumas de Natal.
São demandas importantíssimas para o estado que estão represadas há anos. Esse conjunto de obras, se executadas, colocarão o Rio Grande do Norte em outro patamar, haja vista que se somará a outro processo que está caminhando, exatamente a transição energética em que o estado, muito provavelmente, assumirá protagonismo no país. Não custa lembrar que o RN é líder de produção de energia eólica no Brasil.
O PAC será um divisor de águas para o governo Fátima se o companheiro Lula atender ao seu pedido. Não será fácil porque não há certeza se o lençol do Programa Federal será capaz de agasalhar os projetos de todas as unidades da federação.
Lula anunciou que recriaria o PAC antes mesmo de tomar posse para o terceiro mandato de presidente. Trata-se de uma tentativa de ampliar investimentos em infraestrutura e reacender a economia.
O PAC foi criado em 2007, durante seu segundo mandato, englobando um conjunto de políticas econômicas que buscavam acelerar o crescimento econômico do Brasil, priorizando o investimento em infraestrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos, entre outros.
Na primeira versão, o dinheiro estava farto. A economia mundial surfava em onda amiga, o Brasil era parte disso. Agora, na versão 2023, os recursos para investimentos tendem a ser bem mais modestos. O orçamento inicial do PAC é de R$ 40 bilhões em recursos públicos, além de contribuições privadas em projetos e concessões.
Na versão de 2007 ostentou R$ 67 bilhões em investimento públicos, o que em valores corrigidos equivale a R$ 165 bilhões. Ou seja, 25% do montante original, percebe-se assim os desafios orçamentários que o presidente eleito enfrentará.
O novo PAC se sustentará com parte dos recursos da Proposta de Emenda à Constituição, a chamada “PEC da Transição”, que incorporará no Orçamento de 2023. Além de retirar do teto de gastos o programa Bolsa Família.
Especialistas, céticos em relação ao novo PAC, lembram que a versão 2007 teve diversas críticas, principalmente por apresentar obras incompletas ou mesmo nunca lançadas, além de falhas por parte do governo, na gestão, na má alocação de recursos e pelas repercussões fiscais. Isso acabou contribuindo para a desorganização orçamentária e o aumento do endividamento público, sobretudo no governo Dilma Rousseff.
Pois bem.
O RN foi inserido no mapa do PAC, a pedido da governadora Fátima. Resta aguardar a aceleração dos investimentos. E do crescimento.
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