A descoberta de um plano milionário para resgatar lideranças de facções criminosas em 2019 acendeu o alerta no governo federal sobre a necessidade de construir muralhas em torno dos cinco presídios federais. O primeiro da fila a receber a fortificação foi o de Brasília, para onde foi transferido o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Herbas Camacho, o Marcola, em 2019.
As muralhas de onze metros e à prova de armas de guerra custaram em torno de R$ 35 milhões e foram concluídas em 2022. A segunda unidade a ser contemplada seria a de Porto Velho, que fica próxima à fronteira com a Bolívia. Uma licitação foi feita em 2022 ao custo de R$ 43 milhões, mas o projeto foi paralisado depois de um pedido de aditivo.
Local da primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal, a unidade de Mossoró era a terceira da fila a receber a fortaleza. Mas nenhuma processo licitatório de obras havia sido feito até a última quarta-feira, quando dois presos ligados ao Comando Vermelho abriram um buraco na parede das celas e escaparam após cortar um alambrado de arame que cercava o presídio.
A construção das muralhas foi uma das primeiras providências anunciadas pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, como resposta às vulnerabilidades detectadas nos presídios federais.
“Algo que é mais custoso, é mais trabalhoso, mas já está no planejamento nosso é a construção de muralhas em todos os presídios federais. A exemplo daquilo que foi feito na unidade do Distrito Federal. Os recursos virão do Fundo Penitenciário Nacional, evidentemente após o processo licitatório que a lei exige”, disse Lewandowski.
Os presídios federais foram construídos a partir de 2006, seguindo o modelo da penitenciária norte-americana ADX Florence, conhecida como “Alcatraz das Montanhas Rochosas”. Inaugurada em 1994, a unidade não possui muralhas porque se localiza em um lugar remoto cercado pelas altas montanhas do Colorado. É nesse local onde o narcotraficante Joaquín ‘El Chapo’ Guzman, conhecido por ter fugido de duas vezes de prisões mexicanas, cumpre prisão perpétua.
Esse isolamento geográfico não ocorre nos presídios federais do país, que ficam próximos a áreas urbanas, como o de Brasília, e regiões de mata fechada e cavernas, como o de Mossoró.
“Nós sempre falamos sobre a fragilidade das cercas. Fizeram uma lista de prioridades das prisões. Mas só temos o de Brasília por enquanto. É muito tempo para construir isso”, disse o diretor da Federação Nacional dos Policiais Penais Federais (Fenappf), Gentil Nei Espírito do Santo.
O projeto das muralhas foi iniciado na gestão do então diretor da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Fabiano Bordignon, que já havia sido diretor da penitenciária federal de Cantanduvas (PR) entre 2009 e 2010 e 2012 e 2013.
“Era uma reivindicação antiga dos servidores. A ideia era fazer a primeira e depois expandir. Cada unidade demandaria estudos diferentes por conta das condições de terreno e tipo de solo”, disse ele.
Há uma avaliação entre os dirigentes do sistema penitenciário nacional que as muralhas são muito custosas e que não há verba suficiente para tocar essas obras em um tempo célere. Segundo levantamento feito pelo GLOBO, os recursos destinados ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) caíram quase pela metade, de R$ 1,2 bilhão para R$ 605 milhões. Neste ano a previsão é ainda menor: R$ 361 milhões, o que representaria uma queda de 70% em valores reajustados pelo IPCA, caso o governo federal não direcione novos recursos.
Grade nos shafts
Além da necessidade de muralhas, outro alerta feito pela inteligência da Polícia Penal Federal diz respeito à a colocação de grades nos locais conhecidos como shafts, por onde passam a fiação e tubulação das penitenciárias.
Isso foi demandado internamente depois que foi registrada uma tentativa de fuga no presídio federal de Cantanduvas (PR), em 2018, com a mesma técnica adotada pelos dois fugitivos de Mossoró.
Naquele ano, o preso Carlito Claudiano conseguiu sair da cela abrindo um buraco pelo vão da luminária. Ele acessou o shaft, mas não conseguiu sair pelo telhado – como os dois presos de Mossoró -, porque o local estava trancado com grades e um cadeado pelo lado de fora. A tentativa de fuga, então, foi frustrada pelos agentes penitenciários.
“Quem fez o projeto teria que ter imaginado um desenho mais eficiente”, comentou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, na última quinta-feira, sobre a falta de grades no shaft de Mossoró.
Fonte: O Globo
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