Veja quem assume a Prefeitura de Belo Horizonte com a morte de Fuad Noman

Com a morte do prefeito Fuad Noman (PSD) nesta quarta-feira (26), o Executivo de Belo Horizonte passará a ser comandado pelo então vice-prefeito Álvaro Damião (União).

Damião estava no comando da prefeitura desde o dia 4 de janeiro, quando Fuad havia tirado licença médica.

Nos meses em que passou internado, o prefeito apresentou melhora, chegou a ter alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em 29 de janeiro, e realizava processo de retirada da ventilação mecânica e programa de reabilitação fisioterapêutica motora e respiratória.

Hoje, a equipe médica que acompanhava Fuad divulgou um boletim informando que ele havia sofrido uma parada cardiorrespiratória na noite de terça-feira (25).

Após o episódio, o prefeito chegou a ser reanimado, mas “evoluiu com choque cardiogênico necessitando de doses elevadas de drogas vasoativas e inotrópicas” e ficou em “estado grave”. A morte foi confirmada no final da manhã desta quarta.

Sucessão

O advogado Renato Ribeiro de Almeida, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), explica à CNN que em caso de morte do titular, “a legislação eleitoral prevê que o vice é a pessoa legitimada para assumir definitivamente o cargo”.

“A nomenclatura correta é ‘sucessão definitiva’, e o vice assumiria integralmente todas as funções, ficando, inclusive, impedido de concorrer por mais de uma reeleição”, acrescentou o especialista.

Um caso parecido aconteceu em São Paulo no ano de 2021. Na ocasião, o então prefeito Bruno Covas (PSDB) morreu em decorrência de câncer e o seu vice, Ricardo Nunes (MDB), assumiu o cargo.

Já Rafael Cezar, especialista em direito eleitoral, cita que a sucessão pode acontecer de forma imediata. Segundo ele, isso acontece para “evitar a situação de deixar o município sem nenhum tipo de responsável, respondendo diretamente pela chefia do Executivo”.

Dessa forma, o prefeito passa a ter os mesmos “poderes” que o antigo gestor, podendo remodelar o comando das secretarias, por exemplo. “Não há necessidade de uma nova posse, pois o compromisso já foi assumido pelo vice quando da posse da ‘chapa’”, afirma o especialista.

 

Fonte: CNN Brasil - portal_bhaz