“Congresso inimigo do povo”: web repercute vetos a Lula para aumentar conta de luz

Hugo Motta, presidente da Câmara. Foto: reprodução

Em sessão conjunta nesta quarta-feira (17), deputados e senadores derrubaram uma série de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com impactos diretos nos cofres públicos e no bolso dos brasileiros. As decisões incluem aumento de R$ 164,8 milhões no Fundo Partidário e medidas que podem elevar a conta de luz em até 3,5% até 2050.

A medida é vista como uma chantagem ao governo em meio a crescentes tensões entre o Legislativo e o Executivo, impulsionadas pelo atraso no pagamento das emendas parlamentares e pela recente decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cobrou explicações sobre um orçamento “paralelo” de R$ 8,5 bilhões vinculado ao Congresso.

A derrubada mais polêmica foi a do veto ao Marco Regulatório de Energia Offshore, que inclui jabutis como a contratação obrigatória de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e parques eólicos no Rio Grande do Sul sem demanda comprovada.

Segundo a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrasce), essas medidas terão impacto de R$ 197 bilhões, custo que será repassado aos consumidores.

Nas redes sociais, o termo “Congresso Inimigo do Povo” viralizou, e já aparece entre os assuntos mais comentados no X, com críticas ao chamado “centrão” e à direita.

“Já avisou todo mundo nos grupos da família e dos amigos que a conta de luz vai às alturas graças ao Centrão e à extrema direita? Eles trabalham duro contra o povo!”, escreveu um usuário no X. Outro destacou: “Depois de cobrar cortes de gastos, o próprio Congresso aprovou medidas que deixaram a conta de luz mais cara. Lula tentou impedir. O país sai derrotado”.

Derrotado, o PT foi o partido que mais votou pela rejeição dos vetos na Câmara (63 votos), seguido por União Brasil (39), Republicanos (37) e PSD (33). No Senado, o PT contribuiu com 7 votos para derrubar os vetos, ao lado de MDB (10) e PSD (11).

Na oposição, PL somou 54 votos na Câmara e 8 no Senado, enquanto o PP teve 28 e 3 respectivamente, dando peso para ação que prejudica a vida de milhões de brasileiros.

Entre os vetos derrubados destacam-se:

– Aumento real do Fundo Partidário com reajuste desde 2016;

– Isenção de registro para bioinsumos agrícolas;

– Contratação obrigatória de PCHs e parques eólicos sem demanda;

– Extensão de contratos do Proinfra (programa de energias alternativas);

– Restabelecimento de taxação sobre agrotóxicos;

– Incentivos a postos com GNL e importação de peças automotivas;

– Indenizações às vítimas do vírus Zika;

– Isenção tributária para fundos imobiliários (FIIs) e do agronegócio (Fiagros).

A decisão sobre o Fundo Partidário foi especialmente criticada. “Hugo Motta cobra cortes do governo, mas propõe parlamentares somarem verba de deputado e aposentadoria. Um rombo para os cofres e que será pago pelo povo”, destacou outro comentário nas redes.

Os parlamentares mais mencionados negativamente foram Nikolas Ferreira (PL), o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos) e Davi Alcolumbre (União Brasil).

A derrubada dos vetos ocorre em um contexto de tensão entre o Executivo e o Legislativo, com o Congresso flexibilizando regras orçamentárias e aumentando gastos que serão bancados pela população.