Ação coordenada pela PRF envolveu cinco órgãos e resultou em cerca de R$ 500 mil recuperados aos cofres públicos
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) participou, entre 13 e 17 de outubro, da XXII Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes contra o Fisco e a Saúde Pública (OTEFIS), coordenada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A ação contou com a colaboração de outras cinco instituições e resultou na apreensão de mais de R$ 1,1 milhão em mercadorias com documentação fiscal irregular, correspondendo a aproximadamente R$ 500 mil em impostos e multas recuperados aos cofres públicos.
Cerca de 36 servidores da Sefaz-RN, sendo 20 auditores fiscais e 16 técnicos, atuaram em quatro pontos estratégicos do estado, fiscalizando veículos de passeio e de carga. A operação foi realizada de forma simultânea na Paraíba, reforçando a cooperação interestadual no enfrentamento a delitos que prejudicam a arrecadação e colocam em risco a saúde da população.
A OTEFIS teve início no dia 6 de outubro, com um treinamento voltado à troca de experiências e ao aprimoramento das técnicas de fiscalização. A etapa prática envolveu trabalho integrado e compartilhamento de informações entre os órgãos participantes.
Além da PRF e da Sefaz-RN, a operação contou com a participação da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (SUVISA), do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), da Receita Federal do Brasil (RFB), da Polícia Civil (PC) e da Polícia Militar do RN (PMRN).
Entre os resultados obtidos pela Sefaz-RN na operação estão: mais de 100 Termos de Retenção de Mercadoria emitidos e a recuperação de cerca de R$ 500 mil em impostos e multas.
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