Ministério Público do RN realizou, nesta segunda-feira (24), uma grande ação de fiscalização em postos de combustíveis em várias regiões do Estado. A operação, chamada Integração, reuniu equipes do MPRN, da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e das Polícias Civil e Militar. O objetivo foi identificar e impedir fraudes tributárias, irregularidades contra o consumidor e práticas financeiras ilegais.
A ação marcou a primeira operação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Gaesf), criado em 1º de agosto. O grupo atua reunindo profissionais de diferentes órgãos para fortalecer a fiscalização e agilizar respostas a crimes tributários.
Durante a operação, promotores de Justiça, auditores fiscais, fiscais da ANP e equipes policiais vistoriaram estabelecimentos para verificar documentação, qualidade dos combustíveis, regularidade de bombas e possíveis indícios de sonegação.
O Gaesf é composto pelo MPRN, por meio do Gaeco, além de técnicos e agentes estaduais e federais que atuam nas áreas fiscal, econômica e de defesa do consumidor. A proposta é integrar informações, cruzar dados e ampliar a efetividade das ações de combate a fraudes e outros ilícitos que prejudicam o Estado e a população.
Segundo o Ministério Público, novas operações devem ocorrer nos próximos meses, com foco em setores considerados mais vulneráveis a crimes tributários e econômicos.
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