CAIÇARA DO RIO DO VENTO: Já foi alvo de três investigações em seis anos; veja histórico

Caiçara do Rio do Vento — Foto: MPRN

Alvo de uma operação deflagrada nesta terça-feira (16), a cidade de Caiçara do Rio do Vento, localizada na região Central do Rio Grande do Norte, foi alvo de pelo menos três investigações nos últimos seis anos. Em todas, as ações foram deflagradas pelo Ministério Público do Estado, e envolvem irregularidades como desvio de recursos, lavagem de dinheiro e uma fraude milionária.

O caso que dá início a série de investigações ocorreu em setembro de 2019. Na ocasião, o Ministério Público deflagrou uma operação para apurar um esquema de fraudes que aplicou golpes com valor de pelo menos R$ 1.549.550,00 na cidade. O ex-prefeito Francisco Edson Barbosa foi preso na ação.

Além dele, outras quatro pessoas também foram detidas, entre elas um ex-secretário municipal de Administração e uma ex-secretária de Finanças.

Segundo o MP, o núcleo de articulava as ações era formado por dois dos investigados, que atraíam pessoas e, através de ações fraudulentas, as enganavam e faziam com que estas fornecessem dados e documentos para que o grupo contraísse empréstimos em seus nomes. A ação também cumpriu mandados nas cidades de Natal, Parnamirim, Umarizal e Felipe Guerra.

Pouco mais de um ano depois, o MPRN voltpu ao município para averiguar novas irregularidades. Em dezembro de 2020, um suposto esquema de desvio de recursos públicos, por meio do contrato para fornecimento de combustíveis, provocou o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão, incluindo contra o ex-prefeito Felipe Muller.

De acordo com as investigações, o esquema exposto na Operação “Tanque Cheio” seria comandado pelo próprio prefeito da cidade. A suspeita é de que houve fraude na licitação para a contratação do posto de combustíveis, onde os veículos particulares seriam abastecidos e o valor seria adulterado nas notas fiscais emitidas para as secretarias municipais.

Ação mais recente

Na ação desta terça-feira, o objetivo foi desarticular um suposto esquema criminoso que atuava na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento. Segundo o MPRN, o grupo investigado é suspeito de contratação direta ilegal, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

De acordo com a investigação conduzida pela Procuradoria-Geral de Justiça, já foram identificadas movimentações financeiras atípicas e vultosas envolvendo os investigados e suas pessoas jurídicas. O esquema, segundo o MPRN, seria articulado por um grupo familiar e empresarial, utilizando diversas empresas, algumas apontadas como de fachada, para movimentar e ocultar valores desviados de contratos públicos.

No centro das apurações estão contratações diretas suspeitas realizadas pela Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento, envolvendo procedimentos de inexigibilidade e dispensas de licitação. Uma análise bancária revelou, por exemplo, o saque de R$ 730 mil da conta de uma empresa de contabilidade, seguido do depósito simultâneo em uma empresa recém-criada, apontada como de fachada para dissimular a origem e o destino dos recursos.

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