O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o pastor Silas Malafaia apresente defesa em até 15 dias após ser denunciado por calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. Com informações da Folha de S.Paulo.
A medida atende à solicitação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, autor da denúncia encaminhada no dia 18 de dezembro.
A queixa partiu de Tomás Paiva, que relatou ter sido atacado por Malafaia durante um ato bolsonarista na Avenida Paulista, em abril do ano passado. No discurso, o pastor criticou o Alto Comando do Exército sem citar nomes.
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”, disparou.
O ato foi convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para pressionar por anistia aos responsáveis pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, está preso desde novembro na Superintendência da PF em Brasília.
Argumentos da PGR e encaminhamento ao STF
Para Gonet, o discurso de Malafaia atingiu diretamente os generais e ainda sugeriu prevaricação. O procurador destacou que o pastor divulgou o vídeo nas redes sociais, onde o conteúdo já ultrapassou 300 mil visualizações. Por ligação com os inquéritos das fake news e das milícias digitais, Gonet enviou o caso a Moraes.
No dia 20 de dezembro, durante o recesso do Judiciário, Moraes determinou a notificação de Malafaia e fixou o prazo para a defesa. O pastor recebeu a intimação em 23 de dezembro.
Malafaia nega crime e diz ser perseguido
Malafaia alega que o processo deveria tramitar na primeira instância, por ele não ter prerrogativa de foro. Ele afirma não ter citado Tomás Paiva nominalmente: “A minha fala não cita o nome de ninguém. Eu não citei o nome do comandante do Exército”.
O pastor sustenta ainda que está sendo alvo de perseguição por parte de Gonet e Moraes: “Isso se chama liberdade de expressão, que Alexandre de Moraes transformou em crime de opinião com esse inquérito imoral e ilegal de fake news. Isso é perseguição política, é conluio”.
Durante o recesso do STF, apenas casos urgentes são decididos pela presidência ou vice-presidência da corte, atualmente sob Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente.
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