ECONOMIA

Levantamento da Folha mostra aumento da arrecadação no RN acima da curva

Levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo e publicado na edição desta segunda-feira indica que a arrecadação de tributos estaduais no Rio Grande do Norte teve aumento de 22,05% no primeiro quadrimestre de 2015, se comparado com igual período do ano passado.

Em termos proporcionais, foi o segundo melhor desempenho entre os estados brasileiros, perdendo apenas para o Pará, cujo crescimento foi de 31,66%.

De acordo com o jornal, a arrecadação de impostos como o ICMS, que é aplicado sobre circulação de mercadorias e serviços, e o IPVA (carros), entre outros, alcançou a marca de R$ 1,7 bilhão entre janeiro e abril deste ano.

A reportagem não entra em detalhes sobre o incremento da arrecadação no RN.

No plano nacional deduz que a aplicação das bandeiras tarifárias e os reajustes normais das tarifas de energia elétrica compensaram a redução da atividade econômica em função queda no consumo.

“O aumento nas contas de luz no início do ano foi de até 48%, com reajuste médio de 23%. Com a elevação da tarifa bem superior à inflação e a alíquota de imposto (ICMS) mantida igual, o valor obtido pelos Estados aumentou”, informa a reportagem.

Um levantamento feito pelo Blog Mercado nos repasses do ICMS aos municípios potiguares mostra que o aumento nominal (sem descontar a inflação) nos quatro primeiros meses do ano foi de 12,81%.

No total do quadrimestre foram repassados às prefeituras R$ 328,3 milhões em 2014 e R$ 370 milhões em 2015.

Os dados são da Secretaria Estadual de Planejamento e mostram também que o impacto maior do reajuste da energia foi em janeiro, quando as bandeiras passaram a vigorar.

Levando em conta os valores arrecadados em janeiro – sem incluir a “laminha” da última semana de dezembro, que é contabilizada no mês seguinte – houve aumento na arrecadação do ICMS de 20,79%.

No entanto, esse “ganho” foi minguando com o passar do tempo. Em fevereiro o crescimento foi de apenas 6,47%; em março de 4,45% e em abril bombou (11,6%).

Em maio houve queda na arrecadação do ICMS de 0,71% em relação ao ano anterior.

Um adendo: Os municípios recebem 25% da arrecadação do ICMS, segundo critérios que vão da pujança da atividade econômica ao número de habitantes da localidade.

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CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO

Janeiro a abril – Região Nordeste, segundo a Folha de S. Paulo

Maranhão 5,63%

Bahia 3,75%

Ceará 2,29%

Paraíba 1,80%

Pernambuco 4,34%

Piauí 6,92%

Rio Grande do Norte 22,05%

Sergipe (-2,82)