POÇO BRANCO: Prefeitura adere à paralisação municipalista nacional em virtude da queda do repasse do FPM

A Prefeitura de Poço Branco RN,  aderiu  à paralisação dos municípios brasileiros em virtude da queda dos repasses do Fundo de Participação do Municípios – FPM. A paralisação denominada “Sem FPM Não Dá” ocorreu nesta quarta-feira, 30 de agosto, onde o prefeito Edinho, funcionários, vereadores e pessoas preocupadas com a situação, foram protestar em praça pública contra a queda do FPM.

A ideia da paralisação nacional é fazer com que o Governo Federal e o Congresso atentem para a situação de grande parte dos municípios, que já se encontra insustentável, beirando um colapso. Dados da Confederação Nacional de Municípios – CNM apontam que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto.

‌Propostas – Os prefeitos brasileiros defendem como solução para os problemas a PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do RGPS para 8%.

Parabéns ao Prefeito Edinho e todos que participaram do ato público.

Williams Rocha