A crise financeira vivida por grande parte dos municípios brasileiros ganhou mais um capítulo preocupante neste mês de julho. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto para cair nas contas das prefeituras no último dia 10, foi de apenas R$ 3,2 bilhões — uma queda superior a 50% em comparação ao primeiro decênio de junho, quando o valor repassado foi de R$ 6,82 bilhões.
Essa drástica redução acendeu um alerta entre os prefeitos, sobretudo nos municípios de pequeno porte e com baixa arrecadação própria, que dependem quase exclusivamente do FPM para manter suas atividades básicas e garantir o funcionamento da máquina pública.
As quedas nos repasses do fundo têm sido constantes ano após ano, e vêm colocando os gestores municipais em situações extremamente delicadas. Muitos prefeitos relatam que já estão operando no limite, com orçamentos no vermelho, sem margem para investimentos e, em alguns casos, nem mesmo para manter a folha de pagamento em dia.
Diante do cenário atual, há municípios estudando corte de gratificações, suspensão de benefícios e até redução salarial, como alternativa para evitar medidas mais drásticas, como demissões de servidores. No entanto, essa possibilidade também não está descartada em cidades onde a situação financeira já é insustentável.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e entidades estaduais de representação municipal têm se mobilizado para pressionar o governo federal em busca de compensações e soluções emergenciais, mas ainda sem respostas efetivas.
Mais do que uma questão contábil, a queda no FPM afeta diretamente os serviços públicos essenciais, como saúde, educação, assistência social e infraestrutura. Em muitas localidades, isso pode significar atraso em obras, paralisação de serviços e prejuízo à população.
Aos servidores públicos e à comunidade em geral, é importante compreender que este momento exige união, responsabilidade e diálogo. O esforço de contenção de gastos tem o objetivo de evitar colapsos administrativos e manter o funcionamento dos serviços básicos.
Jair Sampaio
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